Procon-MG realiza curso de capacitação para agentes fiscais

Evento será realizado em BH e terá como público-alvo servidores lotados nas regionais do Órgão

Com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização nos mais variados seguimentos do mercado de consumo, o Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público, promoverá o 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento dos Agentes Fiscais da Rede Procon-MG, no período de 8 a 12 de agosto.

Destinado a servidores lotados nas comarcas que compõem a Rede Procon-MG, o evento abordará temas de extrema importância para a função pública de fiscalização como a ética pessoal e profissional do agente fiscal, técnicas de abordagem no ato de fiscalização e análise sobre a legalidade deste ato.

Também serão estudados diversos formulários de fiscalização adotados pelo Procon-MG, em especial os relacionados às áreas de alimentos, habitação, saúde, serviços bancários, fornecimento de combustíveis automotivos e prestação de serviços. Haverá ainda exposições sobre rotulagem e coleta de alimentos, serviços de telecomunicações, planos de saúde, atuação criminal do Procon-MG, mercado de combustíveis, transporte aéreo, atuação da Vigilância Sanitária e do Ipem. No último dia do curso serão feitas análises laboratoriais de combustíveis.

Os palestrantes serão, além de promotores de Justiça e servidores do Procon-MG, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), UFMG (Laboratório de Análises de Combustíveis), Banco Central, Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Vigilância Sanitária Estadual, Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Fundação Ezequiel Dias (Funed).

Rede Procon-MG – Criada pela Resolução PGJ 11/2011, a Rede de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, denominada Rede Procon-MG, é formada por 21 comarcas e tem como objetivo o aprimoramento das atividades do órgão por meio de ações articuladas, integradas e regionalizadas.

A partir de criação de regionais em todo o Estado, a identificação e a apuração do dano local será facilitada, como também a organização e a atuação do órgão se tornará mais eficaz e dinâmica.

Compõem a Rede Procon-MG as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor das comarcas de: Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia E Varginha.

Carta de Metas – Em reunião realizada em Belo Horizonte, em abril de 2011, os promotores de Justiça que integram a Rede Procon-MG aprovaram a Carta de Metas para o Biênio 2011/2012, na qual foram dispostos os objetivos a serem alcançados pelo Órgão neste e no próximo ano.

O aprimoramento das atividades de fiscalização foi indicado como meta imprescindível, sendo essencial, para tanto, a constante capacitação dos agentes fiscais do Procon-MG, a fim de que possam atuar nos mais variados seguimentos do mercado de consumo.

Projeto de inserção nas mídias sociais

Atento aos potenciais das mídias e redes sociais, como forma de democratização das informações e da interatividade entre os participantes, o Procon-MG criou páginas e perfis em sítios de grande repercussão e acesso popular. Além da apresentação de seu blog oficial – proconmpmg.wordpress.com, o órgão apresentará também seus perfis nos sítios Facebook, Twitter, Youtube e Issuu.

Com o perfil no Facebook, o Procon-MG (facebook.com/ProconMG) tem a pretensão de promover uma relação de caráter interativo com o consumidor, divulgando notícias, bem como ações e eventos do Órgão. Essa interatividade continua no microblog Twitter, cuja principal característica é a postagem de mensagens curtas, de até 140 caracteres, permitindo a rápida difusão de informações. Já o Issuu é destinado à publicação de arquivos impressos, na internet, possibilitando a divulgação, na íntrega, de cartilhas, manuais, folhetos  e outros materiais informativos do Procon-MG, além do Clipping Eletrônico diário com notícias de interesse dos consumidores publicadas na imprensa local e nacional (issuu.com/Procon-MG  e  issuu.com/proconmgclipping). Por fim, o maior sítio de vídeos da internet, o Youtube, que abrigará vídeos de interesse do consumidor (www.youtube.com/proconmg).

Com esses mecanismos, gratuitos, interativos e cada vez mais utilizados pela população, o Procon-MG atinge um novo patamar de relacionamento com consumidores, democratizando informações e aprimorando a interatividade com o cidadão. Além de proporcionar uma maior percepção do mercado de consumo, possibilitando a atuação mais rápida e eficaz do órgão.

Confira a programação do I Curso de Formação e Aperfeiçoamento dos Agentes Fiscais da Rede Procon-MG, clique aqui

Fonte: AssCom MPMG

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2 respostas em “Procon-MG realiza curso de capacitação para agentes fiscais

  1. Parabéns pelo esforço e dedicação na manutenção deste blog e das outras mídias sociais! A apresentação de hoje foi muito bacana e torço para o sucesso do “novo” Procon-MG e toda a sua equipe.

  2. Muito obrigada Alessandro! Também agradeço-lhe pelo constante apoio, tem sido muito importante para mim. Sem você e a equipe de publicidade não teria conseguido!

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