Promotores de Justiça integrantes da rede Procon reúnem-se em Belo Horizonte

O encontro faz parte da programação da Semana do Ministério Público e terá como um dos temas a ampliação do número de Procons municipais no Estado.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-MG reunirá os Promotores de Justiça coordenadores da  Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Rede Procon) em Belo Horizonte, no dia 21 de setembro de 2011, quarta-feira.

O encontro integra a programação da Semana do Ministério Público e será realizado no auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho, na Av. Álvares Cabral, n.º 1.690, no horário das 9h às 12h.

Compõem a Rede Procon-MG, as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha. A cada três meses, os promotores de Justiça da Rede Procon se reúnem  para discutir e decidir o planejamento das atribuições e consecução de objetivos do órgão.

No encontro desta semana, além da discussão e deliberação sobre a criação de Procons Municipais nas cidades que ainda não contam com este serviço de atendimento ao cidadão, estará em debate a prática do poder de polícia pelos  Procons; a tipificação do crime de desobediência no caso de não atendimento às notificações e requisições administrativas dos Procons; exigência de materiais escolares por escolas; a essencialidade do aparelho de telefone celular; a instituição do Código de Ética para os Fiscais da Rede Procon-MG e a programação comemorativa dos trinta anos de criação do Procon-MG, que ocorrerá em abril do próximo ano.

Fonte: AssCom MPMG

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s