Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor reúnem-se em Juiz de Fora

Encontro, na última sexta-feira, teve como objetivo estabelecer estratégias de atuação coletiva contra abusos praticados por fornecedores da região

No dia 2 de dezembro, foi realizado em Juiz de Fora o 2º Encontro da Rede Procon, que reuniu promotores de Justiça da Zona da Mata mineira, com o objetivo de estabelecer estratégias de atuação coletiva em face dos abusos praticados pelos fornecedores na região, tendo como prioridade coibir os abusos nos serviços de telefonia e de internet.

O promotor de Justiça Marcos Tofani, do Procon-MG, apresentou um modelo de fiscalização para os vícios de qualidade nos telefones de uso público, cartões indutivos e cobertura de serviço de internet utilizando a tecnologia 3G, além de esclarecimentos em relação à aplicação de multas administrativas.

Estabeleceu-se, como estratégia de atuação, que os promotores de Justiça da região irão instaurar procedimentos administrativos na sede de suas comarcas para a verificação da qualidade do serviço telefônico e de internet, com o auxílio da Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, que atualmente conta com convênio firmado com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para essa finalidade.

Na reunião, discutiu-se ainda a necessidade de fiscalização em supermercados e postos de combustíveis nos municípios da região, concluindo-se pela realização de um rodízio entre os fiscais do Procon para cumprir o cronograma de fiscalização.

Além do coordenador da área de Defesa do Consumidor na região, promotor de Justiça Plínio Lacerda, compareceram ao encontro, os promotores de Justiça Flávia Carpanez de Mello (Bicas), Marineli Rodrigues de Paiva (Cataguases), Natália Salomão de Pinho (Lima Duarte), Daniel de Oliveira Rangel (Mar de Espanha), Vânia Menezes Costa Pinheiro (Matias Barbosa), Reny Tenório de Albuquerque (Rio Novo), Ari de Souza Reis (Rio Preto), Nicole Frossard de Filippo (Santos Dumont), Bruno Guerra de Oliveira (Ubá), Spencer dos Santos Ferreira Júnior (Viçosa).

Fonte: AssCom MPMG

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