Procon-MG promove reuniões em todo o Estado para incentivar a criação de Procons municipais

Os encontros com os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor começam nesta quarta-feira, em Governador Valadares e Teófilo Otoni

Com o objetivo de assegurar à população de Minas Gerais o direito de exercer plenamente, seus direitos de consumidores, o coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procurador de Justiça Jacson Campomizzi, dá início nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, em Governador Valadares e Teófilo Otoni, a reuniões com os Promotores de Justiça com atuação na Defesa do Consumidor. Os encontros serão realizados nas comarcas que sediam as regionais da Rede Procon no Estado.

O principal objetivo desses encontros é debater com os Promotores de Defesa do Consumidor formas de atuação junto às administrações municipais no sentido do obter o cumprimento da obrigação de instalar os Procons municipais e dar-lhes a estrutura física, administrativa e funcional adequada à demanda do município.

A primeira reunião ocorrerá às 10h, na sede do Ministério Público em Governador Valadares, na Rua Vereador Omar Magalhães, n.º 864, Bairro Santa Terezinha. Em seguida, o coordenador do Procon-MG estará em Teófilo Otoni, onde a reunião com os promotores de Justiça ocorrerá às 16h na sede da Promotoria, na Rua Joaquim Ananias de Toledo, n.º 105, Bairro Marajoara.

Na quinta-feira, dia 2 de fevereiro, o coordenador do Procon-MG se reunirá com os promotores de Justiça das sedes regionais em Caratinga e Ipatinga.

As sedes regionais onde ocorrerão os encontros nesta primeira etapa do roteiro de reuniões da Rede Procon são coordenadas pelos Promotores de Justiça Lélio Braga Calhau (Governador Valadares), Fábio Reis Nazaré (Teófilo Otoni), Marcelo Mata Machado Leite Pereira (Caratinga) e Walter Freitas de Moraes Júnior (Ipatinga).

Rede Procon-MG – Criada pela Resolução PGJ 11/2011, a Rede de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, denominada Rede Procon-MG, formada por pelas comarcas de 20 cidades e da capital, tem como objetivo o aprimoramento das atividades do órgão por meio de ações articuladas, integradas e regionalizadas. A partir de criação de regionais em todo o Estado, a identificação e a apuração do dano local serão facilitadas, como também a organização e a atuação do órgão se tornarão mais eficazes e dinâmicas.

São regionais da Rede Procon-MG as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor das comarcas de: Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Os promotores de Justiça que integram a Rede Procon-MG aprovaram, em reunião realizada em abril do ano passado, a Carta de Metas para o Biênio 2011/2012, da qual constam os objetivos a serem perseguidos pelo órgão nesse período. A implantação de Procons municipais nas localidades onde a população não conta com esse atendimento é uma das metas prioritárias do Procon-MG.

Fonte: AssCom MPMG

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