Procon-MG mobiliza promotorias no interior para assegurar meios de defesa dos direitos do cidadão

Promotores de Justiça das regionais do Procon-MG de Caratinga e Ipatinga irão debater nos encontros desta quinta-feira a criação de Procons municipais

Em Caratinga está prevista a presença dos promotores de Justiça de doze comarcas. O encontro ocorrerá às 10h, na sede da Promotoria de Justiça, na av. Olegário Maciel, n.º 143, Centro. Na sequência, O procurador de Justiça Jacson Campomizzi seguirá para Ipatinga, onde se reunirá com outros treze Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor. O coordenador do Procon-MG participou ontem das reuniões nas Promotorias de Governador Valadares e Teófilo Otoni.

O principal objetivo desses encontros é debater com os Promotores de Defesa do Consumidor formas de atuação junto às administrações municipais, no sentido de obter o cumprimento da obrigação de instalar Procons municipais e dar-lhes a estrutura física, administrativa e funcional adequada à demanda do município.

As sedes regionais da Rede Procon onde ocorrerão os encontros deste segundo dia são coordenadas pelos promotores de Justiça Marcelo Mata Machado Leite Pereira (Caratinga) e Walter Freitas de Moraes Júnior (Ipatinga).

Um levantamento sobre a realidade dos Procons municipais nas comarcas das regionais visitadas pelo coordenador do Procon-MG nessa etapa mostrou que dos 44 municípios abrangidos pela sede regional de Governador Valadares somente existe um Procon Municipal, localizado na própria sede. Na regional de Teófilo Otoni são 52 municípios e existem Procons municipais em dois deles, a própria sede e Nanuque. Na regional de Caratinga, com 57 municípios, além da sede, há Procons municipais em Aimorés e Manhuaçu. A regional de Ipatinga abrange 44 municípios e há Procons municipais na sede e em Coronel Fabriciano, Guanhães, Itabira, João Monlevade e Timóteo.

Fonte: AssCom MPMG

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