Procon-MG e Procon Municipal de Ouro Preto promovem ação conjunta

Fiscalização engloba postos, bancos e empresas de ônibus

De 27 de fevereiro a 2 de março de 2012, fiscais do Procon-MG realizaram operação de fiscalização nos postos revendedores de combustíveis, linhas de ônibus municipais e bancos na comarca de Ouro Preto, para verificação e adoção das providências cabíveis quanto ao cumprimento dos  direitos dos consumidores. A operação foi solicitada pelo promotor de Defesa do Consumidor daquela comarca, André Cardoso Cavalcante.

O Procon-MG trabalhou em conjunto com o Procon Municipal da comarca de Ouro Preto na fiscalização das linhas de ônibus municipais. As três empresas concessionárias desse serviço que atuam no município, abrangendo itinerários dentro da cidade e em distritos, foram fiscalizadas. Foram verificadas diversas irregularidades como superlotação, má conservação e higiene, falta de informação e insegurança nos veículos. O promotor de Defesa do Consumidor da comarca de Ouro Preto afirmou, juntamente com o coordenador do Procon Municipal, que darão continuidade à verificação da adequação dos serviços de transporte público municipal prestados.

Na fiscalização de bancos, o coordenador do Procon Municipal daquela comarca observou o cumprimento dos aspectos concernentes à legislação municipal. Os fiscais do Procon-MG verificaram diversas infrações no tocante à informação, prioridade e segurança no atendimento e acessibilidade. Todos os cinco bancos visitados foram autuados em pelo menos um item: segurança no atendimento, por não atenderem de forma satisfatória às exigências da Lei Estadual nº 12791/98.

Já a fiscalização dos postos de combustíveis ocorreu em operação conjunta com a Receita Estadual. Esta verificou a regularidade documental referente aos combustíveis ofertados, e o Procon-MG, adequação, qualidade e quantidade dos combustíveis.

Foram fiscalizados 14 postos da comarca, não sendo lavrada nenhuma autuação. Apenas em um dos postos foi coletado óleo diesel para verificação no Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC) da UFMG, por ele ter apresentado aspecto passível de uma análise mais apurada.

Destaca-se, nas atividades, o fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor pela atuação em conjunto com um órgão parceiro e um integrante do Sistema, o que gera benefícios ainda maiores para os consumidores, pela especialidade e amplitude que tais parcerias proporcionam.

Fonte: AssCom MPMG

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