Nome inserido indevidamente no SPC – O que fazer?

O Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, assim como outros órgãos de proteção ao crédito, foi criado com o intuito de proteger fornecedores e instituições financeiras de maus pagadores e golpistas. O problema ocorre quando o seu nome é inserido em um desses cadastros indevidamente, ou seja, sem que haja inadimplência ou se a dívida já tem mais de 5 (cinco) anos.

Nessa situação, a primeira atitude do consumidor deve ser procurar a instituição gerenciadora do cadastro negativo e solicitar uma certidão em relação ao seu nome. Se, de fato, o nome estiver inserido no cadastro negativo indevidamente, o consumidor, com base no art. 43, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor, poderá exigir a imediata correção dessas informações. Caso, em prazo razoável, o gerenciador do banco de dados não corrija tais informações, o consumidor deve procurar o Procon de sua localidade.

Por fim, na hipótese do consumidor ter sofrido algum dano em razão da inserção indevida de seu nome em cadastro negativo, ele poderá, junto ao Poder Judiciário, por meio do Juizado Especial, requerer a indenização cabível, observado o limite de quarenta salários mínimos do valor da causa. Deve ser ressaltado que, seja no Procon ou no Juizado Especial, é muito importante que seja apresentada cópia da certidão acima mencionada.

Além disso, é essencial que o consumidor saiba que:

– Todo consumidor tem direito a obter as informações cadastrais sem nenhum custo. Dificultar esse acesso constitui crime contra as relações de consumo (art. 72 do Código de Defesa do Consumidor);
–  Os fornecedores são obrigados a comunicar por escrito a inserção do nome do consumidor nesses cadastros;
– O nome do consumidor não pode permanecer no cadastro de inadimplentes por mais de 5 anos, contados a partir do vencimento da dívida;
– Se o consumidor negociar a dívida em prestações, seu nome deve ser retirado a partir do pagamento da primeira parcela;
– O Superior Tribunal de Justiça entende que não é cabível dano moral pelo cadastro indevido, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento do cadastro (súmula 385).

Consumidor: Planejamento financeiro é fundamental, não perca o crédito!
Empresas: Inserir o nome no cadastro de proteção ao crédito é permitido, mas respeitando o Código de Defesa do Consumidor!

Texto: Christiane Pedersoli, Cristiane Gontijo e Ricardo Amorim

Anúncios

81 respostas em “Nome inserido indevidamente no SPC – O que fazer?

  1. ESTA ACONTECENDO ISSO COMIGO NESSE MOMENTO,COM ISSO PERDI MEU CREDITO PARCIAL NO BANCO,NESSE MOMENTO SO POSSO USAR MINHA CONTA NO BANCO PARA RECEBER PAGAMENTO ESTOU POR DEMAIS CHATEADA…

    • Olá Devylane, boa tarde!
      Procure a instituição gerenciadora do cadastro negativo em sua cidade e solicite uma certidão em relação ao seu nome. Se, de fato, estiver inserido no cadastro negativo indevidamente, você deve exigir a imediata correção dessas informações. Caso, em prazo razoável, o gerenciador do banco de dados não corrija tais informações, procure o Procon de sua localidade.

      Att.,
      Cristiane Gontijo
      Secretaria Administrativa do Procon-MG

      • o banco sujou o nome da minha esposa com uma prestação paga recorremos junto ao pequenas causas e fomos indenizados em 10 salários mínimos 6.790 não de moleza va atraz dos seus direitos os bancos e financeiras adoran fazer essas coisas.

      • Uma empresa de telefonia colocou o nome do meu pai no SPC indevidamente,pois ele ja havia pago a conta.E quando ele foi fazer um financiamento de um automóvel teve seu cadastro negado.
        Podemos entrar na justiça pedindo indenização por danos morais?

  2. Olá, mas se meu nome foi para o SPC indevidamente e isso estiver me trazendo transtornos e mesmo eu estando certo eu pagar a dívida eu posso processar depois? Porque isso está mesmo me atrapalhando. Obrigado

    • Olá Paulo, boa tarde!
      Você não deve pagar um débito que não é seu. Procure a instituição gerenciadora do cadastro negativo em sua cidade e solicite uma certidão em relação ao seu nome. Se, de fato, estiver inserido no cadastro negativo indevidamente, você deve exigir a imediata correção dessas informações. Caso, em prazo razoável, o gerenciador do banco de dados não corrija tais informações, procure o Procon de sua localidade. Se você sofreu algum dano em razão disso, você pode junto ao Poder Judiciário, por meio do Juizado Especial, requerer a indenização cabível, observado o limite de quarenta salários mínimos do valor da causa.

      Att.,
      Cristiane Gontijo
      Secretaria Administrativa do Procon-MG

      • Roubaram minha cnh ha um ano e hoje tenho meu nome sujo no serasa pela avon e no SCPC por um consultorio dentista. Estou com os extrato em maos e pedi a Avon que retire meu nome. Porem ja perdi um credito em meu banco ao solicitar na agencia, porem é obivo que eles nao me deram um documento que comprove o motivo da negação do credito. VAlendo uma ação indenizatoria qual documento posso levar para comprovar que fui lesado?

  3. eu já paguei uma conta, e depois de 9 meses meu nome foi para o spc. Estou com todos os comprovantes de que efetuei o pagamento. Agora vou processar a empresa. Isso não se faz, já entrei em contato com ela e até agora nadaa. :/

  4. nada de ficar esperando eles resolver a sua vida se desde quando você não deve e estar sendo prejudicada de todas as formas, o Procon esta ai para isto da a Cezar o que é de Cesar.

  5. Bom dia,

    estive diante de um caso bem estranho. A mãe de uma adolescente (no momento menor de idade) realizou o contrato com a escola. Porém, veio a surpresa quando, devido a inadimplência, o nome da aluna (agora maior de idade) foi colocado no SPC. É possível isso ocorrer? O nome de alguém pode ir ao SPC por inadimplência de outrem?

    Atenciosamente,

    Luiz Martins

    • Olá luiz Philipe, boa tarde!
      Não pode. Todavia, é necessário verificar no contrato de prestação de serviços escolares a possível existência de alguma cláusula legal e não abusiva que permita tal procedimento.

      Att.,
      Equipe Pronco-MG

  6. olá!!
    Em 2008 tive um débito com a Natura, que foi renegociado em 2 parcelas e efetuado o pagamento dentro do prazo… Hoje, anos depois quando mais precisei, descobrí que o meu nome continua negativado.. O que fazer??

  7. Efetuei uma compra em uma determinada loja. A primeira parcela vencia em 21/08, mas só paguei em 29/09, ou seja, atrazou mas ja está em dias, mas só que no dia 04/10 colocaram o meu nome no SPC. Só descobri que meu nome tava no SPC, pois fui comprar em uma determinada loja e meu crediário não aprovou, ai a vendedora disse que tinha uma restrição no meu nome. Fui consultar e vi que meu nome tava sujo nessa loja sendo que minha dívida ja está paga e até hoje 26/10 meu nome continua sujo sem eu dever. O que devo fazer? isso dá danos morais?

  8. Por favor preciso de ajuda para tirar meu nome do spc meu nome está sujo por uma divida que eu nunca fiz e a empresa que me sujou eu nunca vi falar a divida está em 23824 reais e eu não possi pagar por uma coisa que eu não devo por favor me ajude meu número é 04299380678 obrigado

      • Infelizmente não vejo o Procon como uma solução p/ gente, pelo menos na unidade em que eu uso ou usava, eles perguntar detalhadamente o que eu quero.. só falta me perguntar qual o codigo de defesa bla bla bla..

        se eu soubesse eu iria direto ao juizado.. não iria “perder tempo”

        PROCON É APENAS UMA ORIENTAÇÃO.. PODERIA SER MUITO MAIS PRECISO NO TRABALHO DELES..

  9. Uma senhora me ligou me oferecendo um curso de teologia eu disse que não queria e minha tia ficou interessada mas como estava com o nome sujo iria usar o meu apenas para liberar a nota, fato que a senhora representante da “editora” que me ofereceu me disse que o meu nome seria apenas usado pra liberar a nota mas que a conta seria em nome de minha tia. Minha tia não pagou e eu fui para o SPC pesquisei sobre a empresa e encontrei diversas irregularidades e abusos cometidos por essa empresa.

    O que eu posso fazer ?

  10. Boa tarde, estou tentando fazer um financiamento, porém descobri que meu nome esta no SPC. Fui até p SPC e tirei o extrato deles, que trouxe apenas o nome da empresa e endereço. Fui até o endereço e a empresa nunca existiu lá. E pelo nome da empresa não encontro nenhum outo dado válido dessa empresa.
    Vocês tem alguma outra luz no fim do túnel para mim?

  11. fui fazer o financiamento de um veículo e descobri no banco que tenho uma restrição no serasa, eu ja tinha sido negativada na concessionária também,mas não me informaram o motivo. Fui na cdl tirei o extrato do meu cpf e realmente consta uma restrição no meu nome, referente a compras em um cartão de crédito que eu nunca tive na vida. oque devo fazer? estou morrendo de vergonha,, nunca tinha sido negativada na vida.

  12. Boa tarde!
    Tenho apenas uma pergunta. Fiz uma compra em uma loja que trabalhei durante dois anos, saí da loja recentemente mas ainda não acertei a minha divida, hoje recebi uma carta que meu nome está no spc, fui verificar e constei que meu nome foi colocado no spc mas pela loja do irmão da dona da loja que eu trabalhei e contrai a divida, sendo que é outro cnpj e lá nunca comprei nada. Isso pode? O que devo fazer?
    Obrigado

  13. Bom dia meu nome é Daniela , a claro fixo ligou na minha casa me cobrando 3 contas da claro que estava em atraso , eu porem não pedi nenhuma linha da claro me passaram o endereço e eu desconheço o mesmo , a claro me informou que alguém usou meu nome e que dentro de 3 dias eles entrariam em contado comigo para tomar as providencias , eles não me ligaram eu liguei depois de 7 dias e eles me pediram para escrever uma carta do meu próprio punho reconhecida firma e mais os meus documentos com copias autenticadas em cartório …. Quer dizer alguém usa meu nome e depois eu preciso gastar com cartório para provar que eu não fui a pessoa que pediu as linhas ??? Gostaria de saber se posso processar a claro e ser indenizada pela mesma ….

  14. Uma pessoa colocou meu nome no spc,eu não seio quem é na cidade que ela colocou nunca comprei nada e eu não seio o que fazer,só tem o nome da pessoa quando eu fiz a consulta.

  15. Bom Dia! Estou com uma dúvida! Uma faculdade me matriculou sem que eu assinasse nem um documento, recebi uma cobrança dizendo que meu nome iria para o spc, fui até a faculdade e eles disseram que ia resolver. Hoje depois de uma ano, fui tirar meu carro e não pude por que estava com restrição em outro estado, fui até a faculdade saber em que órgão tava meu nome, e eles já vieram com uma folha dizendo que tinham tirado meu nome do spc, acontece que já fui prejudicada e quero saber se posso dar continuidade no processo?

  16. Meu nome é Rose
    Bom dia eu estou pagando um carne de uma loja e estou pagando atrasado mês passado eu paguei mais de 350,00 de prestações e quitei dois carne e tem dois carnes que pago atrasado com mais de 30 dias de atraso, e depois de tentar realizar uma compra meu nome constava no spc, so depois de 25 dias chegou a carta de notificação que meu nome estava no spc.
    O que devo fazer?

  17. Boa tarde! em 2011 estudei em uma instituição de cursos muito famosa M……. como não estava conseguindo frequentar o curso tive que parar fiquei um mês sem pagar a mensalidade e tive que pagar quase o dobro para negociar a divida, mas enfim paguei em 2011 mesmo. No começo do mês de dezembro de 2013 recebi uma mensagem no meu celular dizendo que a instituição estava me dando a oportunidade de liquidar a minha divida sendo que a mesma foi paga em 2011, entrei em contato com a escola e eles me disseram que consta em aberto um valor de R$ 1.800,00 reais referente ao curso que eu fazia e que não constava nenhuma negociação de divida em meu nome. como devo proceder neste caso ?Fernanda.ramos86@hotmail.com

  18. Bom dia, fiz uma compra com uma sacoleira (vende roupas e acessórios sem estadia fixa), mas não assinei nenhuma nota promissória ou algo que comprovasse minha compra, apenas combinamos a forma de pagamento verbalmente, fiz os pagamentos, mas agora ela não pára de me importunar cobrando novamente o que ja foi pago. O que devo fazer? Não tenho como provar os pagamentos, e nem ela tem como provar que há débitos. Isso está me tirando a paz.

  19. Bom dia, Estou aki para saber o que devo fazer, minha sogra recebeu uma carta dizendo que o nome dela foi para o SPC por uma conta que ela não fez, e nessa carta diz que o contrato foi cheque e ela nunca possuiu cheque, Nos moramos em Quissama, perto de macaé, o nome da empresa é credflama do espirito santo, uma conta de 76 reais, e a conta ja tem tres meses. O que ela deve fazer?

  20. Quando eu tinha 15 anos um fotógrafo veio me vender as fotos da formatura do fundamental, ele pediu o RG e CPF meu e do meu pai, dai meu pai não pagou, hoje tenho 18 anos e fui fazer uma conta no mercado ai eles me falaram que eu estava com uma dívida de 60 reais na empresa do fotógrafo mais 240 reais como protesto no cartório, agora eu não sei o que fazer, eles ppdem sujar o nome mesmo se a pessoa for de menor?

  21. Eu recebi uma cartinha do SCPC dizendo que tenho débitos com tal empresa… mas estive verificando o endereço… esta empresa é lá na BAhia e nao tem como eu ter tido algum contato com ela, uma porque moro no interior de São PAulo e outra porque não teria como eu contratar o sistema de transporte de lá… eu também fui verificar o endereço da empresa no google maps… o pior é que no endereço citado NAO CONSTA NENHUM ESTABELECIMENTO… não consigo ligar para os telefones deixados… eu estou sendo lesada com isso, meu banco nao pode liberar cartão de credito por conta deste transtorno… não sei o que fazer mais..

  22. Estou com um problema sério porque fui vendedoura avon e quem enviava o meu pedido era a executiva da avon mais ela fez não sei quantas compra em meu nome sem que eu soubesse e agora estou com o nome sujo sem ter comprado nada to tentando resouver pacificadamente com a avon espero que de tudo certo em nome de Jesus amém.

  23. ola sou aurea eu tinha um debito de 100 reais era minha ultima parcela na loja e vieram me cobrando 299 reais dizendo ter passado em mercados e postos de gasolina so q eu nunca passei em lugar nenhum a nao sendo na loja
    fui la reclamar e me fizeram assinar uma contestacao mais onde eu fui a loja fechou fui na outra e fiz outra contestacao e mandaram eu ir depois de 30 dias fui ontem e a moca disse q nao tinha nenhuma resposta ainda e disse q meu nome estava sujo por favor me ajude nao sei oq fazer pois nao fiz a compra e veio outra carta dizendo q essa conta estava no valor de quaze 400 reais oque eu faço

  24. Uma operadora de telefonia sujou meu nome, eu tava devendo um conta fiz um acordo e paguei conforme acertado, depois de 2 messes fui fazer um emprestimo na caixa economia, nao foi liberado devido a nome sujo e no mesmo momento fui financiar um veículo e deu o mesmo problema, quando fui ver a operadora tinha colocado meu nome no spc, dizendo que foi juros do acordo, no valor de 29 reais eu coloquei no procon e a operadora me ligou dizendo que o erro foi do sistema e que eu tinha que pagar os juros(pode uma coisa desta, eu pagar pelo erro do sistema)coloque na pequenas causa, sera em agosto a reuniao de conciliação, só que a operadora me ligou falando sobre o fato e dizendo que meu nome ja saiu do cadrasto negativo spc, e me ofereceu um valor de reembolso de 1.125 reais, para eu deixa este processo pra la, eai o que faço? Deixo pra la e aceito este valor ou deixo o juix julga algo maior?

  25. minha amiga comprou no meu nome e nao pagou fais 9 dias de atraso oque faser meu nome ja foi pro spc

  26. Moro no Rio Grande do Sul e estou no SERASA por uma cobrança de tv a cabo no Rio de Janeiro. O mais perto que um dia cheguei do RJ foi Santa Catarina. Que atitude devo tomar??

  27. Pois e ja paguei minha divida ja faz mais de uma semana e o meu nome ainda nao saiu do spc …pode demorar tanto assim se eles me dizeram quando perguntei quanto tempo levava pra sar do spc eles dizeram de 3a 5 dias e ainda nd do meu nome sair oq posso fazer sobre isso

  28. Me matriculei em um projeto de Inglês do governo, porém, somente efetuei minha matricula e não dei continuidade ao curso, que teria duração de 5 meses. Ontem descobri que estou com uma restrição em meu nome, devido a inadimplência do curso, sem se quer ter recebido qualquer boleto de cobrança durante todo esse tempo. Gostaria de saber se está correto o ato praticado pela instituição!
    Obrigada.

  29. ja faz 10 dia que paguei uma divida na caixa e o meu nome continua no serasa,posso entra com um processo

  30. Olá! Uma empresa registrou meu nome no SPC depois de um ano e meio que venceu. Não me lembro de ter comprado nada lá, ainda tenho que verificar o que foi. Porém ninguém me ligou cobrando e nem avisaram por escrito que meu nome ia para o SPC. Só fiquei sabendo mesmo pq eu retirei um relatório de meu CPF e saiu essa inadimplência. Eles fizeram certo agindo dessa forma? O que posso fazer para ter os meus direitos?

  31. Boa noite. Meu nome foi pro SPC indevidamente, o que me causou danos morais por cerca de 5 anos. Entrei com uma ação e o pedido da indenização foi de 20 salários mínimo. No dia da audiência, sou obrigada a negociar esse valor ou não?

  32. Olá!!! Boa Tarde!!! Prestei vestibular em uma faculdade, paguei o Boleto de matrícula, mais não continuei com o processo de matrícula. Eles me mandaram uma carta falando para eu comparecer na faculdade com meus documentos senão minha matrícula não seria concluída. Não levei meus documentos e não compareci a nenhuma aula. Agora eles estão cobrando minhas mensalidades, e ainda negativaram meu nome. Já fui conversar na Secretária da Faculdade, eles abriram um Protocolo, e no outro dia recebi um e-mail deles avidando que não aceitavam minha manifestação. O que devo fazer nesse caso????… Desde já, muito obrigada!!!!

  33. Olá , meu nome estava no spc. e saiu com 2 anos do cadastro , isso foi em julho de 2012, em 2014 voltaram todos meus créditos fiz cartão de credito, tive credito na praça novamente, e agora em setembro apareceu novamente essa restrição sem me avisarem, isso pode

  34. Boa noite, fiz o pagamento da minha Tv por Assinatura com 7 dias de atraso (15/09/2014).
    No dia dia 23/09 cortaram meu sinal alegando que não havia sido pago, entramos em contato com o banco e o banco confirmou o pagamento, enviamos o comprovante no dia 25 e 26/09 por inúmeras vezes e entramos em contato novamente e a atendente achou o comprovante e liberou o sinal.
    E achamos que estava tudo resolvido, porém no dia 04/10/2014 cortaram nosso sinal novamente alegando que não havíamos pago, voltamos novamente a falar com os operadores da Tv e os mesmos disseram que teríamos que esperar por mais cinco dias alegando que o E-mail só chego dia 2/10 e infelizmente por causa do mal atendimento cancelamos a assinatura porém a atendente
    nos informou que muito provavelmente o nome ira ser incluso no SPC
    Como posso proceder, tenho o comprovante de Pagamento em Mãos e os E-mails enviados.
    Att,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s