Cerca de 60 estabelecimentos são autuados pelo Procon-MG

Do Correio de Uberlândia, em 24/4/2012
Frederico Silva

Fernando Martins coordenou os trabalhos durante a operação do Procon-MG realizada nesta semana em Uberlândia

O Procon estadual de Minas Gerais (Procon-MG) autuou cerca de 60 estabelecimentos comerciais, entre hipermercados e supermercados de Uberlândia, incluindo os de bairros, por irregularidades ligadas ao Código de Defesa do Consumidor.

Dentro da operação, que durou toda esta semana, a equipe de fiscais, de Belo Horizonte, também interditou três supermercados, sendo dois parcialmente, no Centro, e, no bairro São Jorge, na zona sul, e um totalmente, no bairro Marta Helena, na zona norte. Uma casa de massagem no bairro Lídice, no setor central da cidade, também foi interditada pelo órgão ligado ao Ministério Público Estadual de Defesa do Consumidor em outra operação.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, que coordenou os trabalhos, foram encontradas irregularidades em produtos avariados e vencidos e problemas com publicidade. “E no caso da interdição total, o local apresentava péssimas condições de higiene”, afirmou.

Segundo o promotor de Justiça, a operação do Procon-MG vai se tornar um processo administrativo e todos os estabelecimentos serão multados pelas irregularidades. Não foi revelado o valor das multas. “Para que resolvam a situação (no caso dos estabelecimentos que tiveram interdição parcial e total), eles terão que se adequar e nos procurar para voltar a funcionar normalmente”, disse o promotor Fernando Martins.

Até a tarde, nenhum dos estabelecimentos com interdição parcial e total tinha recebido o aval do Ministério Público para o retorno das atividades normais.

Promotor aponta desvio de atividade

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, afirmou que o desvio da atividade da empresa em relação ao alvará de funcionamento motivou a interdição da casa de massagem no bairro Lídice, setor central de Uberlândia. O local é alvo de denúncias recorrentes feitas ao Ministério Público por parte da vizinhança, segundo o promotor. A atividade realizada no local, de acordo com Fernando Martins, é criminosa. “O local tem alvará para ser um sex shop e Scotch Bar, mas funciona como uma casa de encontros sexuais. Essa atividade é ilícita e incomoda vários moradores da região”, disse o promotor de Justiça.

O processo administrativo também foi encaminhado para a Promotoria de Combate ao Crime Organizado. Segundo Fernando Martins, existe suspeita de que o estabelecimento esteja cometendo crimes como favorecimento da prostituição e manutenção de casa de prostituição, com penas previstas de 2 a 5 anos de reclusão.

Os proprietários do estabelecimento procurados pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, mas não foram encontrados.

Açougues e farmácias deverão ser fiscalizados

Além da operação realizada nesta semana nos hipermercados e supermercados de Uberlândia, incluindo os de bairros, o Procon estadual de Minas Gerais (Procon-MG) pretende realizar ainda neste ano ações de fiscalização em estabelecimentos de outros setores. De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, serão fiscalizados na cidade açougues, farmácias e postos de combustíveis.

“São setores que merecem muita atenção. Em relação às farmácias, é algo que ainda não fizemos e existem suspeitas de medicamentos com validade vencida, falta de alvará sanitário e de profissional responsável no local”, disse Fernando Martins.

Saiba mais

Autuados pelo Procon-MG

Cerca de 60 estabelecimentos comerciais, entre hipermercados e supermercados de Uberlândia, por irregularidades ligadas ao Código de Defesa do Consumidor.

Interdições
 – Foram parcialmente interditados 2 supermercados, no Centro, e no bairro São Jorge, na zona sul
– Foi interditado totalmente 1 supermercado, no bairro Marta Helena, na zona norte
– Foi interditada também 1 casa de massagem no bairro Lídice, no setor central da cidade, em outra operação do órgão ligado ao Ministério Público Estadual de Defesa do Consumidor

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