Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor do Sul de Minas discutem criação de Procons municipais

 A estruturação da Rede de Proteção e Defesa do Consumidos no Estado foi definida como prioritária pelo Procon-MG

Com o objetivo de avaliar o quadro da defesa do consumidor no Sul de Minas e de discutir formas de atuação da Rede de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, o coordenador do Procon-MG, procurador de Justiça Jacson Campomizzi, se reunirá nesta quarta e quinta-feiras, dias 25 e 26 de abril, com os promotores de Justiça das regionais do Procon de Varginha, Poços de Caldas e Pouso Alegre.

Dessa forma, o Procon-MG dá prosseguimento ao trabalho de estruturação da rede de proteção e defesa do consumidor, por meio do incentivo à criação de Procons municipais.

As reuniões terão início na próxima quarta-feira, dia 25, com a presença dos promotores de Justiça com atribuição de defesa do consumidor das regionais de Varginha e de Poços de Caldas.  No dia 26, o encontro acontece na regional da Rede Procon de Pouso Alegre.

A regional de Varginha abrange 25 comarcas, sendo que existe Procon municipal instalado em nove delas. O encontro ocorrerá das 10h às 12h, no auditório da sede própria das Promotorias de Justiça, na rua Irmão Mário Esdras, 305, Vila Pinto.

Em Poços de Caldas, são 14 comarcas e cinco Procons municipais instalados. A reunião está marcada para no horário das 16h às 18h, na 2ª Promotoria de Justiça, na rua Prefeito Chagas, 305, sala 806, Centro.

O encontro em Pouso Alegre acontecerá no dia 26, das 10h às 12h, no edifício do Fórum, na av. Dr. Carlos Blanco, 245, 3º andar, Santa Rita. Essa regional reúne 16 comarcas e possui quatro Procons municipais instalados.

A finalidade desses encontros é debater com os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor formas de atuação junto às administrações municipais, a fim de obter o cumprimento da obrigação de instalar Procons municipais e dar-lhes a estrutura física, administrativa e funcional adequada à demanda do município.

O coordenador do Procon-MG já se reuniu com os promotores de Justiça das regionais de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis e Contagem. De acordo com o calendário de reuniões da Rede Procon, até agosto deste ano, estará cumprida a meta prevista na proposta do Plano Geral de Atuação de empreender reuniões com membros de todas 20 regionais do Procon-MG.

Rede Procon-MG – Criada pela Resolução PGJ n.º 11/2011, a Rede de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, denominada Rede Procon-MG, formada pelas comarcas de 20 cidades do interior e da capital, tem como objetivo o aprimoramento das atividades do Órgão por meio de ações articuladas, integradas e regionalizadas. A partir da criação de regionais em todo o Estado, a identificação e a apuração do dano local serão facilitadas, como também a organização e a atuação do Órgão se tornarão mais eficazes e dinâmicas.

São regionais da Rede Procon-MG as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor das comarcas de Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Fonte: AssCom MPMG

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