Instituições de Defesa do Consumidor lançam hoje programa De Olho na Validade

Procon-MG, Fórum dos Procons Mineiros, Movimento das Donas de Casa e Associação Mineira de Supermercados assinam protocolo de intenções

Hoje, 18 de maio, às 14h30, na sala Minas Gerais do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, órgãos e entidades de defesa do consumidor firmarão com supermercadistas mineiros um protocolo de intenções com a finalidade de implantar, em Minas Gerais, o programa “De Olho na Validade”.

O objetivo do protocolo é possibilitar ao consumidor que se deparar, dentro de um supermercado, com qualquer produto com prazo de validade vencido, o direito de obter, gratuitamente, um outro – idêntico ou similar – que esteja dentro do prazo de validade.

Essa medida beneficiará todo o mercado, aprimorando as relações de consumo, uma vez que incentivará o consumidor a realizar a conferência do prazo de validade antes do ato da compra, como também forçará o fornecedor a otimizar seus mecanismos de controle.

A implantação do programa, que é válido para todo o território mineiro, será feita por adesão voluntária dos supermercadistas, e, uma vez que aderirem, terão 45 dias, a contar de 18 de maio de 2012, para implantar a iniciativa em seus estabelecimentos comerciais.

A Associação Mineira de Supermercados (Amis), que conta com uma grande quantidade de supermercados associados, já sinalizou positivamente à iniciativa e acredita que os consumidores já poderão ver o programa “De Olho na Validade” implantado em várias lojas, ainda em maio e, no mais tardar, até 2 de julho.

A relação dos supermercados participantes, com os respectivos endereços de lojas, estará disponível na internet nos sites do Movimento das Donas de Casa (www.mcdmg.com.br), Procon-MG (www.mp.mg.gov.br/procon) e da Amis (www.amis.org.br), podendo ser atualizada, diariamente, a partir da evolução das adesões ao programa.

Nas lojas participantes, a identificação da adesão ao programa também é fácil de ser verificada, pois haverá, obrigatoriamente, cartazes explicativos afixados em pontos de grande circulação.

Controle da validade

A oferta de produtos com prazo de validade vencido está entre os principais problemas enfrentados por consumidores de todo o país. Tal fato, além de ser prática infrativa, é considerado crime. Não obstante as constantes fiscalizações dos Procons, apenas o hábito do consumidor – conferindo o prazo de validade dos produtos dentre outras informações constantes na embalagem/rótulo – diminuirá a ocorrência dessas infrações.

Criado em São Paulo, em 2011, por iniciativa da Fundação Procon São Paulo e da Associação Paulista de Supermercados, o programa “De Olho na Validade” vem trazendo bons resultados em todas as localidades em que foi implantado, proporcionando a troca de produtos com o prazo de validade vencido, melhorando a qualidade dos serviços prestados nos supermercados e criando, no consumidor, o hábito de conferir as informações dos produtos. Paraíba, Pará e Espírito Santo, também, já implantaram o programa.

Em Minas Gerais – diferentemente desses estados, nos quais apenas alguns municípios aderiram a essa campanha – o programa “De Olho na Validade” abrangerá todo o estado, atingindo até os municípios em que exista um supermercado participante.

Assinarão o protocolo de intenções o Procon-MG, o Fórum dos Procons Mineiros, o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais e a Amis.

Local e data: Sala Minas Gerais, situada no edifício do Ministério Público de Minas Gerais, avenida Álvares Cabral, 1.740, 3º andar, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, MG, às 14h30, do dia 18 de maio de 2012 (sexta-feira).

Outras informações poderão ser obtidas com os signatários do protocolo, no local e horário acima indicados.

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