Procon-MG promove reunião com Promotores de Defesa do Consumidor do Baixo Jequitinhonha

A estruturação da rede de proteção e defesa do consumidor com a ampliação do número de Procons municipais no Estado é meta prioritária do Procon-MG
Com o objetivo de avaliar o quadro da defesa do consumidor na região do Baixo Jequitinhonha e discutir formas de atuação da Rede de Promotorias de Justiça de Defesa o Consumidor (Rede Procon-MG), o coordenador do Procon-MG, procurador de Justiça Jacson Campomizzi, se reunirá nesta quinta-feira, dia 2 de agosto, com os promotores de Justiça da Regional do Procon de Almenara. A reunião será às 14h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça, na Rua Dr. Sabino Silva, n.º 58, Centro.

Dessa forma, o Procon-MG dá prosseguimento ao trabalho de estruturação da rede de proteção e defesa do consumidor, por meio do incentivo à criação de Procons municipais. A finalidade desses encontros é debater com os promotores de Defesa do Consumidor formas de atuação junto às administrações municipais, no sentido de obter o cumprimento da obrigação de criar Procons municipais e dar-lhes estrutura física, administrativa e funcional adequada à demanda do município.

O coordenador do Procon-MG e a promotora de Justiça de Almenara, Marina Brandão Povoa, se reunirão previamente com a prefeita de Almenara, Fabiany Ferraz Gil Figueiredo, para discutir o cumprimento da obrigação de se criar Procons municipais. Integram a Regional do Procon em Almenara os municípios de Jacinto, Jequitinhonha, Medina e Pedra Azul, sendo que em nenhuma dessas cidades existe Procon municipal instalado.

A sequência de reuniões da Coordenação do Procon-MG com os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor terminará no próximo dia 23 deste mês, quando está marcado o encontro com os promotores de Justiça da Regional de Passos,  cumprindo integralmente a meta de realização esses encontros com os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor em todas as vinte comarcas da Rede Procon-MG.

Fonte: Procon-MG

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