Belo Horizonte sediará encontro nacional de defesa do consumidor

Representantes de órgãos de âmbitos federal, estadual, municipal e de entidades civis vão debater os desafios da Defesa do Consumidor no Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) realizará, nos dias 8 e 9 de agosto, sua primeira reunião com os diversos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento será no Hotel Othon Palace, em Belo Horizonte.

A SENACON foi criada pelo Decreto nº 7.738, de 29 de maio de 2012, no âmbito do Ministério da Justiça, tendo assumido as competências do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, além de novas atribuições, entre as quais o desenvolvimento de políticas tendentes à expansão do atendimento aos consumidores, mediante a criação de Procons.

No primeiro dia do evento, será realizada uma mesa redonda com Cláudia Lima Marques, Marcelo Gomes Sodré, Marilena Lazzarini e Ricardo Morishita Wada, juristas de incontestável renome na defesa do consumidor, que discutirão as  Novas Perspectivas e Desafios da Defesa do Consumidor no Brasil. Além disso, reuniões específicas serão feitas, concomitantemente, entre promotores de Justiça, defensores públicos, servidores de Procons, entre outros.

No segundo dia, os órgãos do SNDC se reunirão para debaterem os problemas atuais dos consumidores brasileiros, articular ações e traçar metas.

IV Reunião da Rede Procon-MG

No dia 10 de agosto, será realizada, das 10h às 12h, no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, a IV Reunião da Rede Procon-MG, cuja finalidade é discutir e planejar as ações a serem coordenadas pelo Procon-MG para uma efetiva proteção do consumidor mineiro.

Criada pela Resolução PGJ n.º 11/2011, a Rede de Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor – denominada Rede Procon-MG – é formada pelas comarcas de 20 núcleos regionais e da capital e tem como objetivo o aprimoramento das atividades do órgão por meio de ações articuladas, integradas e regionalizadas, buscando tornar mais dinâmica e eficaz a atuação do Ministério Público na defesa do consumidor.

São regionais da Rede Procon-MG as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor das comarcas de Almenara, Barbacena, Belo Horizonte, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor e XXIII Reunião do  Fórum dos Procons Mineiros  

Esses dois eventos ocorrerão no dia 10 de agosto de 2012, das 9h às 16h, edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. O Encontro Técnico de Defesa do Consumidor consiste em exposições técnicas sobre assuntos específicos, cujo objetivo é apresentar ao Procons mineiros informações essenciais à prática da defesa do consumidor. Já o O Fórum dos Procons Mineiros é formado por todos os Procons que atuam no Estado de Minas Gerais e é o momento em que tais órgãos articulam e harmonizam suas ações

DIA HORÁRIO

LOCAL

ATIVIDADE
08/08/2012 (quarta-feira) 09h às 17h Hotel Othon Palace, Av. Afonso Pena, 1.050, Centro, Belo Horizonte, MG

Reunião dos Membros do SNDC

19h30 às 22h Hotel Othon Palace, Av. Afonso Pena, 1.050, Centro, Belo Horizonte, MG Novas Perspectivas e Desafios na Defesa do Consumidor no Brasil

Mesa Redonda com Cláudia Lima Marques, Marcelo Sodré, Marilena Lazzarini e Ricardo Morishita

09/08/2012 (quinta-feira) 09h às 17h Hotel Othon Palace, Av. Afonso Pena, 1.050, Centro, Belo Horizonte, MG Reunião da Senacon com os integrantes do SNDC
10/08/2012 (sexta-feira) 09h às 17h Auditório Procuradora Simone Montez Pinto Monteiro -Edifício Sede do Ministério Público, Av. Álvares Cabral, 1.690, 1º andar Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor

Palestra: Atuações em Defesa do Consumidor (Adriane Lacerda Barbato – IPEM-MG e Maria Flávia Bracarense Brandão – Anvisa)

XXIII Reunião do Fórum dos Procons Mineiros

Participante especial: Alcino de Oliveira Moraes – Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor em Macapá-AP – membro fundador do BRASILCON.

A participação de Procons municipais na Reunião da Senacon com o SNDC, no II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor e a XXIII Reunião do Fórum dos Procons Mineiros conta com o apoio financeiro do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC).

Fonte: Procon-MG

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2 respostas em “Belo Horizonte sediará encontro nacional de defesa do consumidor

    • Olá Renan Reis, boa tarde!
      Esse é um evento técnico destinado somente a servidores que atuam na área de defesa do consumidor.

      Att.,
      Equipe Procon-MG

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