Ações de fiscalização de postos de combustíveis em Governador Valadares serão intensificadas

Objetivo é verificar a regularidade da documentação, a qualidade e a quantidade do combustível, a fim de não prejudicar o consumidor

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) irá intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis de Governador Valadares. Segundo o promotor de Justiça  Lélio Braga Calhau, a medida visa a combater irregularidades na documentação, na qualidade e na quantidade de combustível, evitando assim que o consumidor seja prejudicado.

Em uma operação de fiscalização realizada em novembro de 2012, seis agentes fiscais enviados de Belo Horizonte pelo Procon-MG visitaram 51 postos de combustíveis da cidade. Ao todo, 29 foram autuados e três tiveram os bicos abastecedores interditados, sendo dois por vício de quantidade e um por vício de qualidade no etanol.

Os fiscais ainda coletaram amostras dos combustíveis para análises mais detalhadas no Laboratório de Ensaios de Combustíveis (LEC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por terem apresentado resultados não conclusivos nas análises realizadas no local.

Diversos procedimentos administrativos foram instaurados para apurar eventuais condutas lesivas aos direitos do consumidor. “Surgindo elementos que comprovem a ocorrência de crimes durante o trâmite dos procedimentos administrativos, novas ações poderão ser tomadas a qualquer momento pelo MPMG com o objetivo de proteger os consumidores”, garante o promotor de Justiça Lélio Braga Calhau.

Fonte: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/41516/

Operação do Procon-MG de Uberlândia apreende cerca de 7mil litros de combustível na Comarca de Prata

Também foram fiscalizados açougues, supermercados e o frigorífico local, onde foi apreendida 1,2 tonelada de alimentos impróprios ao consumo

 

O Procon Regional de Uberlândia realizou, no período de 4 a 6 de dezembro, operação de fiscalização em algumas residências na Comarca de Prata, devido a informações sobre estocagem e comercialização clandestina de combustível por particulares.
Durante o período da operação, ocorreu também uma fiscalização rotineira nos postos de combustíveis, supermercados, açougues e no frigorífico local que abastece toda a região.

Combustível – A operação consistiu em rastreamento de alguns endereços residenciais, indicados como revendedores clandestinos, que foram fiscalizados mediante mandados judiciais de busca e apreensão domiciliar.

No primeiro dia de operação, foram apreendidos cerca de7 mil litros de combustíveis pelos agentes do Procon-MG de Uberlândia. A ação resultou, ainda, em sete interdições referentes à atividade de revenda clandestina de combustível automotivo por particulares. Os supostos responsáveis foram detidos pela Polícia Militar para prestar esclarecimentos. Houve também apreensão de armas e munições e de anabolizantes.

Alimentos – A fiscalização dos açougues e supermercados resultou em interdições de estabelecimentos, incluindo o frigorífico local, onde foi apreendida 1,2 tonelada de alimentos impróprios ao consumo por motivo de mau acondicionamento, péssimas condições higiênicas, data de validade vencida, manipulação irregular e fracionamento de produtos sem responsável técnico legalmente habilitado.

A ação contou com a participação de agentes fiscais do Procon de Belo Horizonte e de Uberlândia, de agentes sanitários da Superintendência Regional de Uberlândia, do Instituto Mineiro de Agropecuária, do Corpo de Bombeiros de Uberlândia e Ituiutaba, da Polícia Militar em Prata e região e do promotor de Justiça da Comarca de Prata, Daniel Marotta Martinez.

Fonte: Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais