Procon-MG comemora o Dia Mundial de Defesa do Consumidor

Evento será realizado em BH e terá como público a população em geral

 

Na data em que se comemora o Dia Mundial de Defesa do Consumidor, 15 de março, o Procon-MG, por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor, promove, das 14h às 17h, no Auditório da Associação Mineira do Ministério Público – AMMP, situada na Rua Timbiras, nº 2.928, no Barro Preto, em Belo Horizonte, uma reflexão sobre o direito do consumidor como instrumento para uma efetiva integração social, bem como a apresentação de órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor mineiro.

 

O evento, que tem como público alvo a população em geral, contará com a presença de representantes do Procon-MG, Procon Assembleia, Procon Municipal de Betim, Delegacia de Defesa do Consumidor, Defensoaria pública e Juizado Especial das Relações de Consumo, os quais farão uma exposição sobre a atuação de cada um deles: atribuições, estrutura e funcionamento.

 

Serão oferecidas 170 vagas e, emitidos certificados – que serão encaminhados posteriormente. As inscrições, gratuitas,  podem ser feitas pelos telefones (31) 3250 4695 e (31) 3250 4696 até o dia 13 de março de 2012.

 

 E, atenção! As pessoas que, após inscritas,  não comunicarem/justificarem sua desistência deste evento – pelo e-mail proconeventos@mp.mg.gov.br – ficarão impedidas de se inscreverem para novos cursos da EEDC por um ano – prazo que será contado a partir de 15 de março de 2013.

 

Dia Mundial de Defesa do Consumidor

 

A importância da data está numa necessária reflexão: o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8078/90) já passa dos vinte anos, houve um avanço significativo na proteção ao consumidor no Brasil, todavia ainda há muito o que se fazer.

 

Vários aspectos apontados no discurso do Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962, como o direito à segurança, à informação, escolha e direito de ser ouvido, vêm sendo, a cada dia, violados  e diversas maneiras, razão por que se faz necessária a difusão dos direitos e deveres do consumidor para a população a fim de que o cidadão, munido dessas informações, possa intervir – de forma crítica e responsável – nas suas relações de consumo.

 

Mais informações sobre o evento, bem como sobre a Escola Estadual de Defesa do Consumidor, podem ser obtidas pelo telefone (31)3250-4696 ou pelo endereço eletrônico eedc@mp.mg.gov.br.

Fonte: Procon-MG

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