MPCON recomenda medidas para proteger a saúde e a segurança da população nos postos de combustível

O Procon-MG e os de outros estados assinam a recomendação voltada para a fiscalização das atividades exercidas nos postos

 

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), reunindo os Ministérios Públicos de Minas Gerais, Alagoas, Amapá, Distrito Federal (MPF), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e São Paulo, expediu recomendação, com abrangência nacional, visando proteger a saúde e a segurança da população nos postos de combustível.

A recomendação resultou de consenso entre os representantes dos Ministérios Públicos estaduais e será encaminhada a órgãos públicos e entidades civis integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Corporações de Bombeiros Estaduais (ABE) para que, de forma solidária, e em todo o território nacional, possam fiscalizar as atividades exercidas nas dependências dos postos  revendedores de combustíveis e adotar as providências necessárias à proteção da vida, saúde e segurança dos empregados e consumidores

Atendimento à imprensa

Em Minas Gerais, as medidas para proteger a saúde e a segurança da população nos postos de combustível estão sendo adotadas por iniciativa do promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, que recebe a imprensa nesta terça-feira, dia 7, às 15h, na sede do Procon-MG, acompanhado de representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG).

Fonte: Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público de Minas Gerais

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