Procon orienta para leitura de contratos antes de adquirir produtos ou serviços

Oferta de empresas por telefone está entre os maiores motivos de problemas no relacionamento entre clientes e fornecedores

CLEL RIBEIRO

O Procon orienta o consumidor que, antes de adquirir produtos ou prestação de serviços, leia atentamente o contrato para não ser lesado e não ter a quem recorrer em caso de problemas. Muitas vezes o documento é tido como um detalhe e deixado em segundo plano pelo comprador. Segundo a coordenadora do Procon em Marília, Ana Paula Molica Sampaio, as compras por impulso são sempre as que mais produzem reclamações no órgão, por conta da euforia do momento de adquirir o produto e a falta de se atentar a clausulas importantes do contrato.

“Tudo o que foi passado verbalmente precisa necessariamente estar discriminado no contrato e o consumidor precisa ler sempre as letras menores e garantir que está de acordo com o que diz o documento”, explica.

As informações sobre o início e término do contrato, valor do produto ou serviço, condições de pagamento e principalmente como cancelar e quais suas consequências, como multas e encargos, são importantes para que nada seja omitido do consumidor. “Se ao ler o contrato, não entender as cláusulas, o ideal é procurar o Procon, a Defensoria Pública ou mesmo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para saber o que de fato diz o documento. Assinar sem saber o que diz não é indicado”.

A oferta de produtos ou serviços por telefone e mesmo de assinatura de revistas fora do estabelecimento da empresa estão entre os maiores motivos de problemas no relacionamento entre clientes e fornecedores, segundo o Procon. Acompanhados também da assinatura de serviços de internet, TV a cabo e planos de telefonia móvel, além da contratação de conta corrente em bancos. “Se o atendimento é pelo telefone, o ideal é anotar o número do protocolo e a data que a empresa ou o cliente entrou em contato. Se for a empresa que fez o contato, o Procon se vale de legislação específica que protege o consumidor que recebeu a ligação de oferta”, conta Ana Paula.

Na contratação de produtos de internet, TV e telefonia móvel, as operadoras disponibilizam os contratos de adesão nos respectivos sites e é possível procurar informação antes de assinar o serviço. Já para a abertura de conta em bancos, a dica é se atentar exatamente ao tipo de pacote que está sendo contratado.

“O limite de crédito pode oferecer perigo se o correntista não souber que ele existe e por ventura alguma cobrança cair em sua conta e usar o limite. O envio de cartões de crédito sem ser pedido também pode oferecer problema”, conta a coordenadora.

De qualquer maneira, o consumidor tem o direito de exigir ao fornecedor que a relação de consumo entre eles seja selada com um contrato, por escrito, onde conste, além da identificação das partes, tudo o que for combinado verbalmente. E os espaços em branco serem inutilizados em ambas as vias.

Fonte: Diario de Marilia

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