A estruturação da rede de proteção e defesa do consumidor com a ampliação do número de Procons municipais no Estado é meta prioritária do Procon-MG
Com o objetivo de avaliar o quadro da defesa do consumidor no Triângulo Mineiro e discutir formas de atuação da Rede de Promotorias de Justiça de Defesa o Consumidor, o coordenador do Procon-MG, procurador de Justiça Jacson Campomizzi, se reúne nos dias 27 e 28 de junho, com os promotores de Justiça das regionais do Procon de Patos de Minas, Uberlândia e Uberaba.
Dessa forma, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, dá prosseguimento ao trabalho de estruturação da rede de proteção e defesa do consumidor, com o incentivo à criação de Procons municipais.
O objetivo dos encontros é debater com os promotores de Defesa do Consumidor formas de atuação junto às administrações municipais de forma a conseguir o cumprimento da obrigação de criação de Procons municipais, com as estruturas física, administrativa e funcional adequadas à demanda do município.
O coordenador do Procon-MG já se reuniu com os promotores de Justiça das regionais de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Caratinga, Ipatinga, Divinópolis, Contagem, Varginha, Poços de Caldas, Pouso alegre, Juiz de Fora, Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Janaúba e Montes Claros.
De acordo com o calendário de reuniões da Rede Procon, até agosto deste ano estará cumprida a meta do Procon-MG no Plano Geral de Atuação do MPMG, no sentido de reunir-se com os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor em todas 20 regionais do Procon-MG.
Programação
Patos de Minas
Dia 27, 10 horas – anfiteatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na rua Dores do Indaiá, 17 – Centro.
Uberlândia
Dia 27, 16 horas – auditório da sede das Promotorias de Justiça, na rua São Paulo, 95 – Tibery.
Uberaba
Dia 28, 10 horas – 5.ª Cia da Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito (Praça Magalhães Pinto, 434, – Fabrício), no salão do Júri do Fórum local, na Av. Marechal Deodoro, n.º 160, Centro.
Fonte: Procon-MG